Processo 19270/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2009 13:36
Autuado em 22/01/2009 13:36
Apensado ao Processo 459860/09 em 07/10/2009 11:48
Oficio de encaminhamento 01/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1511/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1511/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1511/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FLORENCIO PEREIRA BARBOSA
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1511/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 14:43 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 10:03 DP  
18/09/2009 10:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1010/2009 -
24/08/2009 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2009 -
16/02/2009 08:21 GCHGH  
03/02/2009 13:31 SMPjTC Parecer nº 2258/2009 - legalidade e registro aposentadoria municipal concedida antes da Constituição de 1988- pela legalidade e registro do ato aposentatório."
22/01/2009 15:48 DIJUR Parecer nº 1266/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL . DEVOLUÇÃO À ORIGEM POR TRATAR-SE DE APOSENTADORIA ANTERIOR AO PERÍODO DE COMPETÊNCIA PARA REGISTRO NESTE E.TRIBUNAL
22/01/2009 13:36 DP  

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